É alarmante o número de conflitos que surgem em condomínios envolvendo cães. Situações de estresse são cada vez mais frequentes, principalmente devido à permissão de cães nas áreas comuns. As reclamações mais recorrentes envolvem barulho, cheiro, limpeza e a circulação dos animais nos espaços externos e nos elevadores. Por outro lado, também é inegável o direito à propriedade e à liberdade individual dos condôminos nas suas áreas privativas. Os cães são os que mais sofrem com essa falta de entendimento. É possível sanar a maioria dos problemas de maneira simples: o treinamento e a conscientização são as formas mais eficazes de amenizar conflitos e equilibrar as relações entre as espécies. Cão treinado não causa problema!
O que diz a lei sobre animais em condomínios
Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os condomínios não podem proibir os moradores de terem animais de estimação. No entanto, há situações em que a convivência com determinado animal pode se tornar inviável, e nesses casos, cada situação deve ser avaliada judicialmente.
Vale ressaltar que nenhum regulamento impede que os condôminos busquem suporte jurídico para contestar decisões. O Código Civil oferece respaldo para que essas situações sejam resolvidas de maneira justa e, sobretudo, de forma a garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos. A posse de um animal doméstico, sendo um direito individual, só pode ser contestada quando houver riscos comprovados à segurança ou à saúde da comunidade condominial.
Para resumir…
O que a lei diz sobre a presença de animais em condomínios? De acordo com o STJ, os condomínios não podem proibir a posse de animais de estimação. Entretanto, quando a convivência com um animal se torna inviável, o caso deve ser analisado individualmente ou na justiça. O bom senso e o diálogo devem ser praticados. Conversar sobre o comportamento dos cães com os donos pode ser o primeiro passo.
Algumas regras estabelecidas na convenção sobre cães em condomínios? Ter a obrigação de carregar os cães no colo, sem levar em consideração o porte do animal, e não permitir a entrada dos cães nos elevadores são regras questionáveis, mesmo que estejam em conformidade com a legislação vigente. No entanto, transitar nas áreas comuns sem coleira, deixar que os cães façam suas necessidades nas áreas comuns sem a preocupação de limpar ou não se atentar ao controle do barulho produzido pelos latidos e pela agitação dos cães são pontos fundamentais para a convivência em sociedade.
Relacionando com “O Treinamento Invisível”
No livro “O Treinamento Invisível”, Francci Lunguinho e Vladimir Lobato destacam que o treinamento de cães envolve não só a mudança de comportamento dos animais, mas também a transformação das pessoas ao seu redor. Assim como em condomínios, onde a convivência entre condôminos e animais depende de respeito mútuo e de regras claras, o processo de educar um cão requer disciplina, empatia e paciência. Em ambos os casos, é necessário criar um ambiente equilibrado, onde todos possam conviver de forma harmônica e respeitosa, cumprindo direitos e deveres.
